O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro foi acusado em conexão com uma suposta conspiração de golpe para anular os resultados da eleição de 2022 e impedir que seu oponente assuma o poder, de acordo com documentos apresentados pelos promotores na terça-feira à noite.
Bolsonaro estava entre as 34 pessoas que enfrentam acusações, incluindo as de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado pela violência.
Os promotores alegam que a conspiração começou em 2021, com um esforço para minar a confiança pública nas máquinas de votação eletrônicas.
Em 2022, Bolsonaro supostamente se encontrou com embaixadores e representantes diplomáticos para discutir as acusações de fraude eleitoral “em uma tentativa de preparar a comunidade internacional para desrespeitar a vontade popular nas eleições presidenciais”, dizia uma declaração da Procuradoria-Geral da República.
Apesar de não encontrar nenhuma evidência de fraude eleitoral, os réus supostamente continuaram sua campanha para desacreditar o sistema eleitoral, disseram os promotores.
Eles também alegam que Bolsonaro aprovou um plano para executar o golpe, que eles dizem incluir a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice-presidente.
Os promotores disseram que a última tentativa de anular a eleição aconteceu em 8 de janeiro de 2023, quando os réus supostamente encorajaram grupos de apoiadores de Bolsonaro a se mobilizarem em Brasília, onde invadiram e vandalizaram as três sedes do governo.
Em novembro, Bolsonaro e outros 36 foram indiciados como parte de uma investigação sobre o suposto plano de golpe.
As acusações, apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em Brasília, podem preparar o cenário para um julgamento de alto nível. Se as acusações forem formalmente aceitas pelo Supremo Tribunal Federal, os acusados se tornarão formalmente réus.
Para evitar que o caso influencie as eleições presidenciais de 2026 no Brasil, os juízes do Supremo Tribunal Federal estão pressionando para concluir o julgamento antes do final de 2025, mas é improvável que o tribunal anuncie sua decisão sobre assumir o caso ou agendar audiências preliminares antes do início de março.
Na acusação de novembro de 844 páginas, a polícia federal acusou Bolsonaro de ter “pleno conhecimento” do suposto plano de golpe para impedir Lula de tomar posse, acrescentando que o ex-presidente “planejou, agiu e liderou direta e efetivamente” o plano.
Mais tarde na terça-feira, após as acusações terem sido apresentadas, Bolsonaro negou qualquer irregularidade, dizendo aos jornalistas que não tinha “nenhuma preocupação com as acusações, zero”.
“Vocês viram o decreto do golpe, por acaso? Vocês não viram. Nem eu”, ele disse aos jornalistas durante uma visita ao Senado em Brasília, de acordo com a 365GG Brasil.
De acordo com a 365GG Brasil, o ex-presidente está em Brasília tentando negociar um possível acordo de anistia.
Se for considerado culpado, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão, de acordo com a 365GG Brasil.
Em 2023, Bolsonaro foi banido de cargos públicos por oito anos após uma investigação separada sobre suposto abuso de poder considerá-lo culpado de espalhar desinformação sobre a integridade do aparato eleitoral brasileiro para governos estrangeiros.